Assembleia da República

PCP exige do Governo o reforço de meios e a valorização dos profissionais do INEM

2 Outubro 2024

Requerimento para a audição urgente da Ministra da Saúde sobre o INEM

O que o País precisa está ausente desta negociação

27 Setembro 2024

As questões sobre as quais  se tem centrado  a negociação entre PS e PSD,  que são o IRS jovem  e a descida do IRC  são questões relevantes,  mas estão muito longe de esgotar  as questões essenciais  que vão estar em discussão  no próximo Orçamento do Estado.

É urgente a rede pública de creches que o PCP propõe para responder à falta de vagas

25 Setembro 2024

Saúdo a CGTP, a Fenprof e a Pro-Child, presentes nas galerias,

A aprovação do Projeto de Lei para a criação de uma rede pública de creches impõe-se por um imperativo de urgência e inadiável opção, que cabe ao Estado, de responder, a um tempo, a uma necessidade social e a um avanço na estruturação do seu sistema educativo.

Criação de uma rede pública de creches

O início do ano letivo do ensino básico e secundário

19 Setembro 2024

Mais um ano que passa, sem que tenham sido dadas as respostas necessárias aos problemas que afectam a escola pública
Qual é o caminho e os compromissos do governo para valorizar a carreira dos professores e dos demais trabalhadores da educação?
Com a intervenção do PCP e a luta dos trabalhadores foram conseguidos avanços na escola pública
São precisas, de facto, medidas que garantam que todos os alunos têm todos os professores
Fora a propaganda, o que fica é a opção do Governo pela não adoção das medidas imediatas e estruturais para valorizar a Escola Pública

PCP apresenta 3 iniciativas legislativas pela defesa do direito à Habitação e do direito à Cidade

13 Setembro 2024

O Grupo Parlamentar do PCP apresenta hoje um conjunto de iniciativas legislativas pela defesa do direito à Habitação e do direito à Cidade.

Alteração ao Regime do Arrendamento Urbano
Aprova o desenvolvimento conceptual e normativo da Carta Municipal de Habitação
Altera a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, do Ordenamento do Território e do Urbanismo

PCP apresenta propostas para o início do ano lectivo

13 Setembro 2024

Um novo letivo inicia-se, mas os velhos problemas mantêm-se. Desde logo, estima-se que haja 153 mil alunos sem um professor a uma disciplina. A realidade é que o anterior Governo PS e o atual Governo AD composto pelo PSD e CDS não apresentaram qualquer medida estrutural que realmente promovesse o fim deste flagelo.

Define a atribuição de um complemento de alojamento e de deslocação a todos os docentes e técnicos especializados deslocados
Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior Público
Medidas de apoio aos estudantes no contexto da ação social escolar