Partido Comunista Portugu�s
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Assembleia da República

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Programa Eleitoral do PCP - 2009
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Data Título do item
Quinta, 13 Outubro 2005 Apreciação Parlamentar n.º 7/X - Aposentação e pré-aposentação do pessoal com funções policiais da PSP
Quinta, 13 Outubro 2005 Apreciação Parlamentar n.º 8/X - Assistência na doença da GNR e PSP
Quinta, 13 Outubro 2005 Apreciação Parlamentar n.º 9/X - Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana
Quarta, 12 Outubro 2005 Apreciação Parlamentar n.º 5/X - Estatuto dos Militares das Forças Armadas
Quarta, 12 Outubro 2005 Apreciação Parlamentar n.º 6/X - Assistência na doença aos militares das Forças Armadas
Segunda, 03 Outubro 2005 Apreciação Parlamentar n.º 3/X - Comparticipação do Estado no preço dos medicamentos"
Quarta, 04 Maio 2005 Apreciação Parlamentar n.º 1/X - Protecção social na maternidade, paternidade e adopção
Sexta, 17 Dezembro 1999 Apreciação Parlam. nº 2/VIII - Decreto Lei 376/99, de 21/09, que "Cria a Adm. Geral Tributária"
Segunda, 29 Novembro 1999 Apreciação Parlamentar nº 1/VIII-Decreto-Lei nº 332/99, de 20/08 que "Cria os Conselhos Económicos "
Sexta, 26 Novembro 1999 Apreciação Parlamentar nº 4/VIII - sobre Decreto-Lei nº 439-A/99, de 29 de Outubro
Sexta, 26 Novembro 1999 Apreciação Parlam. nº 1/VIII -Decreto-Lei nº 332/99, de 20/08 que "Cria Conselhos Económicos Sociais
Quinta, 13 Março 1997 A droga em Portugal segundo Manuel Monteiro
Interven??o do deputado Ant?nio Filipe
Quarta, 12 Março 1997 Declara??o Pol?tica
Interven??o do deputado Jo?o Amaral
Quarta, 05 Março 1997 Proposta de Lei de 2? Altera??o da Lei de Programa??o Militar Lei n? 67/93, de 31 de Agosto)
Interven??o do deputado Jo?o Amaral
Quarta, 29 Janeiro 1997 Preven??o da toxicodepend?ncia
Interven??o do Deputado Ant?nio Filipe
Quinta, 23 Janeiro 1997 Sobre as 40 horas
Interven??o da Deputada Odete Santos
Quinta, 19 Dezembro 1996 "Sobre o XV Congresso do PCP"
Interven??o do deputado Jo?o Amaral
Terça, 30 Novembro 1999 Apreciação Parlamentar n.º 54/X - Regime jurídico das farmácias de oficina
 
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