No quadro da limitação do esforço de pesca de crustáceos no Algarve, em Portugal, imposto pela limitação dos TAC's e quotas de pesca decididas ao nível da União Europeia, os pescadores, desta Região, paralisam a sua actividade durante o mês de Janeiro, com consequências económicas e sociais para os seus profissionais.

Pelo que pergunto à Comissão:

1. Que medidas de apoio são possíveis de activar a partir dos programas comunitários existentes para este sector e seus profissionais?

2. Que outras medidas e apoios podem ser activados?

Resposta