Partido Comunista Português
Apoio aos pescadores do cerco da sardinha do Norte de Portugal - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE
Terça, 13 Março 2007

Tal como habitualmente, os pescadores do cerco da sardinha do Norte de Portugal iniciaram uma paragem biológica de cerca de 2 meses (cerca de 50% da frota no período de Fevereiro/Março e o restante da frota em Março/Abril).

Esta paragem tem como objectivo a conservação da sardinha, importante recurso piscícola nesta região, realizando-se num período em que as diferentes condições são as mais propícias para o efeito.

Tendo em conta a existência de uma Política Comum da Pesca e o objectivo do desenvolvimento socioeconómico do sector das pescas, bem como a preservação dos recursos haliêuticos, e realçando a necessidade de preservação do rendimento dos pescadores durante o período de paragem:

Que medidas podem ser tomadas ou prevê tomar a Comissão Europeia no sentido de garantir que os rendimentos dos pescadores sejam acautelados durante este período de paragem?

Resposta