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Reestruturação da Direcção Geral de Pescas da Comissão Europeia - Resposta à Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE |
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Quarta, 27 Junho 2001 |
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A Direcção-Geral da Pesca da Comissão foi reorganizada com efeitos desde 1 de Abril de 2001.
A
nova Direcção A (política de conservação) reúne quatro unidades, uma
das quais trata da gestão das unidades populacionais nas águas
comunitárias e nas águas em que evoluem unidades populacionais comuns
com países vizinhos - isto é, a área de regulamentação da Comissão de
Pesca do Atlântico Nordeste (NEAFC) - ocupando-se a outra da gestão da
frota.
Pela sua natureza, as actividades desta Direcção não estão de modo algum limitadas a uma área geográfica específica.
O
princípio da igualdade de tratamento será, obviamente, aplicado e a
consequência para o sector das pescas de Portugal - assim como para o
dos outros Estados-Membros - deverá ser que as respostas da Comissão
passarão a ser ainda mais coerentes e bem fundamentadas.
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