Partido Comunista Português
O financiamento comunitário do sector das pescas em Portugal - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Segunda, 10 Julho 2000

Tendo em consideração:

- a resposta a pergunta escrita E-1525/00 - a auditoria realizada pelo Tribunal de contas relativa ao programa Propesca em Portugal e a execução da iniciativa Pesca, onde se chega à conclusão, segundo fontes noticiosas, que a UE retirou mais de 3.5 milhões de contos a Portugal devido "à lentidão na apreciação na apreciação de candidaturas e atribuição de verbas - a importância do sector da pesca para Portugal

Gostaria de perguntar à Comissão:

1. Quais as razões que a Comissão aponta para a baixa execução da iniciativa PESCA e dos programas financiados no âmbito do IFOP em geral e, em particular, para Portugal? 2. Que medidas tomou a Comissão tomou durante o período 1994-1999, e pensa vir a tomar, para garantir uma correcta implementação das verbas da iniciativa pesca e do IFOP do anterior período financeiro, particularmente em relação a Portugal? 3. Quais as consequências desta baixa execução na discussão da atribuição de verbas do IFOP para o novo quadro financeiro?

Resposta