Relatório Fraga Estévez sobre o protocolo ao acordo sobre a pesca atuneira CE - República Federal Islâmica das Comores (2005-2010)

O novo protocolo anexo ao acordo de pesca com as Comores vigorará entre 2005 e 2010. Este difere pouco do protocolo anterior (2001 e 2004), que foi prorrogado por dez meses. A aprovação deste acordo permite assim garantir possibilidades de pesca às frotas dos Estados-membros que operam nestas águas, incluindo Portugal.

Na perspectiva da UE, calcula-se que cada euro investido pela Comunidade no acordo gerou um valor acrescentado de 5,07 euros, o que representa uma impressionante rentabilidade do investimento.

O número de atuneiros cercadores permanece o mesmo (21 navios espanhóis, 18 franceses e 1 italiano), ao passo que o número de palangreiros de superfície passa de 25 para 17 (12 para a Espanha e 5 para Portugal), devido ao nível de utilização do último protocolo, o que mostra que as frotas de pesca longínqua se vão reduzindo, de que é exemplo o peso quase residual da frota de pesca longínqua portuguesa.

Este protocolo aumenta a contribuição dos armadores em 40%, passando de 25 euros por tonelada de tunídeos capturados para 35 euros, diminundo a comparticipação da Comunidade, o que não nos parece aceitável. Sendo que a Comissão comunicou a sua intenção de negociar os futuros protocolos com outros países com a mesma taxa para os armadores.