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Pescadores da Torreira: medidas e apoios em caso de paragem da actividade piscatória - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE |
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Quarta, 05 Novembro 2008 |
O Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte (STPN/CGTP-IN) tem levado a cabo um conjunto de iniciativas com o objectivo de alertar para a situação dos mariscadores na Torreira (Aveiro/Portugal), realizando um encontro sobre a pesca de bivalves na Ria de Aveiro, a 7 de Novembro, sob o lema «Direito ao trabalho e ao sustento».
É preocupação do STPN/CGTP-IN encontrar mecanismos de apoio aos pescadores, que até há duas semanas estiveram com a sua actividade interdita por um período de mais de cinco meses, nomeadamente devido à detecção de toxinas em análises realizadas.
Esta paragem na sua actividade - a cujas causas os pescadores foram totalmente alheios -, provocou situações de desespero, dada a perda de rendimento dos pescadores para o sustento das suas famílias.
Pelo que pergunto à Comissão:
- Que medidas de apoio são possíveis de activar a partir dos programas comunitários existentes para apoiar os pescadores neste tipo de situações? Tem conhecimento da activação de algumas destas medidas para a situação em causa?
- Pode informar se os pescadores inscritos marítimos com licença de pesca apeada estão excluídos destas medidas?
Resposta
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