Partido Comunista Português
Gestão das unidades populacionais de peixes de profundidade - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
Terça, 06 Maio 2008
Saudando a relatora pelo seu trabalho, acompanhamos, em termos gerais e apesar de algumas diferenças, o conteúdo do relatório.

Tendo como objectivo assegurar uma exploração sustentada dos recursos, consideramos positiva a inclusão no relatório da necessidade:

  • Do investimento na investigação científica pesqueira, consagrando-lhe mais recursos humanos e financeiros;
  • Da adopção de medidas socioeconómicas adequadas para compensar os pescadores pelos custos de redução da actividade de pesca ligados aos planos de reconstituição das unidades populacionais;
  • Ou da participação dos pescadores na elaboração das medidas de protecção do ambiente marinho e de gestão dos recursos.

Por fim, tal como foi salientado, sublinhamos a necessidade de serem encontradas, soluções diferenciadas por espécie e adequadas, que tenham em conta as artes selectivas de pesca utilizadas em cada região.