Partido Comunista Português
Crianças
Data Título do item
Terça, 23 Março 2010 Aplicação de programas de apoio a crianças e jovens em risco
Quinta, 28 Janeiro 2010 Apoio à criação de estruturas de acolhimento para crianças
Quinta, 21 Janeiro 2010 Estudo e relatórios sobre o trabalho infantil na UE
Segunda, 07 Dezembro 2009 Apoio à criação de estruturas de acolhimento para crianças
Quinta, 05 Novembro 2009 Estudo e relatórios sobre o trabalho infantil na UE
Quarta, 04 Fevereiro 2009 Luta contra a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil
Terça, 15 Janeiro 2008 Estratégia da UE sobre os direitos da criança - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Segunda, 14 Janeiro 2008 Estratégia da UE sobre os direitos da criança - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
Quarta, 26 Setembro 2007 Segurança dos produtos, em particular, dos brinquedos - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Segunda, 15 Maio 2006 Apoios comunitários na área social - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Quarta, 15 Março 2006 Apoios comunitários na área social - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 05 Julho 2005 Relatório sobre a exploração das crianças dos países em desenvolvimento - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Sexta, 20 Fevereiro 2004 Abaixo-assinado da CNASTI - Resposta à Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 27 Janeiro 2004 Tráfico de crianças para exploração sexual - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no PE
Quinta, 27 Novembro 2003 Abaixo-assinado da CNASTI - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
Quinta, 20 Novembro 2003 Convenção dos Direitos das Crianças - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
Quarta, 22 Outubro 2003 Convenção relativa à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento, à execução e à cooperação em matéria de poder paternal e de medidas de protecção de menores - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Quinta, 07 Agosto 2003 Carta da criança hospitalizada - Resposta à Pergunta Escrita de Joaquim Miranda no PE
Quinta, 26 Junho 2003 Carta da criança hospitalizada - Pergunta Escrita de Joaquim Miranda no PE
Segunda, 28 Outubro 2002 Linha orçamental B3-4102 e a luta contra o Trabalho Infantil - Resposta à Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo
Terça, 03 Setembro 2002 Linha orçamental B3-4102 e a luta contra o Trabalho Infantil - Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 12 Junho 2001 Relatório Karamanou sobre a luta contra a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil - Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo no PE
Terça, 15 Maio 2001 Relatório Catherine Stihler - Consumo de álcool por crianças e adolescentes
Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo
Terça, 16 Novembro 1999 Direitos da Criança - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
 
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