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Política marítima integrada para a UE (pescas) - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE |
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Segunda, 19 Maio 2008 |
Nesta brevíssima intervenção gostaria de valorizar a integração de
propostas apresentadas pela Comissão das Pescas, que acentuam:
- Que o objectivo essencial de uma "política marítima" no âmbito
das pescas deveria (!) ser a promoção da modernização e do
desenvolvimento sustentável deste sector, assegurando a sua viabilidade
socioeconómica e a sustentabilidade dos recursos e garantindo a
soberania e a segurança alimentar, o abastecimento público de pescado,
a manutenção dos postos de trabalho e a melhoria das condições de vida
dos pescadores;
- Que a criação de "mais e melhores empregos" ligados ao mar,
nomeadamente no sector das pescas, depende da garantia de um justo e
adequado rendimento para os seus profissionais;
- A necessidade da existência de mecanismos de compensação aos pescadores afectados por medidas de recuperação dos recursos;
- O reforço do apoio à investigação científica pesqueira nos vários
EstadosMembros, nomeadamente no âmbito do 7.º Programa-Quadro;
- Ou o apoio comunitário à existência de meios adequados de assistência e salvamento das tripulações das embarcações.
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