Partido Comunista Portugu�s
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Programa Eleitoral do PCP - 2009
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Data Título do item
Quinta, 20 Julho 2006 Participação de Portugal no processo de construção da União Europeia - Intervenção de Honório Novo na AR (declaração de voto)
Sexta, 02 Junho 2006 Processo de Construção da União Europeia - Intervenção de Honório Novo na AR
Quarta, 31 Maio 2006 Tratado Constitucional da União Europeia - Intervenção de Honório Novo na AR
Quarta, 31 Maio 2006 Livre circulação e residência dos cidadãos da União Europeia - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 20 Janeiro 2006 Debate sobre o Relatório de Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia — 17.º,
Intervenção de Honório Novo
Quarta, 22 Junho 2005 O Conselho Europeu, a ratificação do Tratado Constitucional e as perspectivas financeiras para 2007-2013
Intervenção de Bernardino Soares
Quarta, 22 Junho 2005 O Conselho Europeu, a ratificação do Tratado Constitucional e as perspectivas financeiras para 2007-2013
Intervenção de Honório Novo
Quarta, 01 Junho 2005 Perspectivas Financeiras da UE - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta, 18 Novembro 2004 Referendo sobre a Constituição para a Europa
Intervenção de Bernardino Soares
Quinta, 07 Outubro 2004 Alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu
Intervenção de António Filipe
Quarta, 15 Setembro 2004 Referendo ao Tratado Constitucional Europeu
Quinta, 17 Junho 2004 Declaração Política sobre a eleição de deputados ao Parlamento Europeu
Intervenção de Bernardino Soares
Quarta, 31 Março 2004 Ratificação do acordo sobre a participação dos dez novos Estados membros da
Quinta, 11 Dezembro 2003 Constituição Europeia
Quarta, 03 Dezembro 2003 Referendo sobre as grandes escolhas do Tratado que institui uma Constituição para a Europa
(Projecto de Resolução nº 185/IX)
Quarta, 03 Dezembro 2003 Referendo sobre as grandes escolhas do Tratado que institui uma Constituição para a Europa
Intervenção de Bernardino Soares
Sexta, 03 Outubro 2003 Tratado que permite o alargamento da União Europeia
Intervenção de Honório Novo
Quinta, 08 Maio 2003 Apreciação do Relatório sobre a “Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia 2001”
Intervenção do Deputado Honório Novo
Sexta, 14 Março 2003 Convenção para o Futuro da Europa
Intervenção do Deputado Honório Novo
Sexta, 10 Janeiro 2003 Debate sobre o “Alargamento da União Europeia e seus impactos”
Intervenção do Deputado Honório
Sexta, 21 Junho 2002 Intervenção do Deputado
Debate sobre o processo de Construção
Quarta, 24 Outubro 2001 Ratificação do Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias
Intervenção do Deputado Honório Novo
Quinta, 18 Outubro 2001 Suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade
Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Sexta, 12 Outubro 2001 Relatório governamental relativo ao acompanhamento do XV ano da participação de Portugal na União Europeia
Intervenção do Deputado Honório Novo
Sexta, 22 Junho 2001 Acompanhamento e aprecia??o pela Assembleia da Rep?blica da participa??o de Portugal no processo de constru??o da Uni?o Europeia
Intervenção do Deputado Honório Novo
Quarta, 17 Janeiro 2001 Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de
Intervenção do Deputado Honório Novo
Quinta, 21 Dezembro 2000 Intervenção do Deputado
Aprecia??o parlamentar da participa??o de Portugal
Quinta, 14 Dezembro 2000 Intervenção do Deputado
Cimeira de Nice
Quarta, 06 Dezembro 2000 Intervenção do Deputado
A Construção Europeia e Reforma dos Tratados
Quinta, 06 Julho 2000 Debate sobre a Presidência Portuguesa da União Europeia
Intervenção do Deputado Honório Novo
 
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