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Pol?tica de transportes
Intervenção do Deputado Octávio Teixeira
Sexta, 25 Maio 2001

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Queiró,

Vou colocar-lhe uma questão relacionada com a rede de alta velocidade, de que agora se fala, porque há aspectos que ainda não conseguir perceber e talvez V. Ex.ª possa clarificá-los.

A questão tem a ver fundamentalmente com o seguinte aspecto: aquilo que terá sido colocado em termos de discussão pública foi uma proposta técnica e não política - se a memória me não trai, há pouco ouvimos o Sr. Ministro referir isso. Mas como é que se discute uma proposta técnica sem estudos técnicos feitos?

Se acedermos ao site da RAVE, verificamos a existência de determinadas premissas. Primeira: «A nova rede obedece aos requisitos de procura que a tornam viável em termos de uma análise económica e social.» Segunda premissa: «A nova rede apresentada, uma vez aprovada pelo Governo, constitui a base de estudos a realizar que admitirão alternativas, mandadas estudar pelo Governo.» E quais são os estudos a realizar? Também segundo aquele site, são a análise de procura, previsões, rentabilidade, viabilidade (é a primeira)... Portanto, como é que posso apresentar um projecto, dizendo que a linha passa por determinado sítio, sem ter uma análise de procura, de previsões, de rentabilidade e de viabilidade?!

Outro dos estudos a realizar prende-se com os impactos no ordenamento do território e as acessibilidades. Ora, como é que se pode apresentar um esquema de trajectos se isso não está minimamente feito? Estão ainda previstos no referido site estudos de cartografia e de análise ambiental...

Afinal o que é que estamos a discutir agora? É uma proposta política ou técnica? Se o Sr. Deputado Manuel Queiró conseguisse clarificar essa questão ficar-lhe-ia muito grato.

 

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