| Assegurar o justo rendimento dos pescadores - Resposta a Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE | |||
| Segunda, 12 Novembro 2007 | |
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A Comissão está plenamente consciente das preocupações expressas pelo
Senhor Deputado no que diz respeito aos rendimentos no sector das
pescas. Neste contexto, é importante salientar que as receitas dos
produtores podem ser afectadas por uma grande variedade de factores,
incluindo os preços na primeira venda e o volume das capturas. A Comissão procede regularmente ao acompanhamento dos mercados de produtos de pesca abrangidos pela Organização Comum de Mercado (OCM). Como o Senhor Deputado sublinha, os preços na primeira venda desceram em 2002 e 2003 relativamente a muitos produtos frescos da pesca. As tendências recentes do mercado a partir de 2004 têm sido mais favoráveis, resultando no aumento dos preços de numerosos produtos como, por exemplo, os peixes de carne branca originários da Comunidade. Em relação às sardinhas desembarcadas em Portugal, embora se tenham observado tendências negativas em 2005 e 2006, em 2007 registaram-se aumentos significativos dos preços. Nestas circunstâncias, a Comissão não prevê, neste momento, a aplicação de medidas extraordinárias. Finalmente, a OCM proporciona uma série de instrumentos destinados a aumentar os rendimentos financeiros dos produtores. A avaliação em curso da OCM está a incidir na contribuição dos mecanismos existentes tanto para o rendimento dos produtores como para a estabilidade dos mercados. |