Numa visita recente ao porto de pesca do Barlavento algarvio, em Portimão/Lagoa e no diálogo com pescadores, pude constatar que há ali enormes carências que importa resolver, designadamente:

- Reforço das condições de segurança das embarcações junto das muralhas e necessidade de um pontão para amarrar os barcos;

- Desassoreamento do Rio Arade;

- Instalações adequadas de serviço de frio e fábrica de gelo.

Foi, igualmente, sublinhada a necessidade de construção de novas fábricas de conservas de peixe e o apoio à protecção das espécies, com destaque para o "defeso" da sardinha.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

1. Há algum pedido de financiamento comunitário para as obras acima referidas no porto de pesca algarvio de Portimão/Lagoa?

2. Há algum programa que possa ser utilizado para a construção e/ou reabilitação de fábricas de conservas de peixe?

3. Que medidas estão a ser consideradas para apoiar os profissionais da pesca que optarem por uma paralisação durante o período do "defeso" da sardinha?

Resposta