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Sobre o uso de dragas hidráulicas na UE - Resposta à Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE |
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Sexta, 14 Novembro 2003 |
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A Comissão está consciente da utilização de dragas mecanizadas na
maior parte das águas comunitárias, desde o Báltico até ao
Mediterrâneo. Essa técnica é utilizada com frequência, habitualmente
por pequenas embarcações que pescam perto da costa, para pescar
moluscos e destacar da rocha bivalves situados a maiores profundidades.
A Comissão tem conhecimento de alguns estudos sobre o impacto ambiental
de tais artes de pesca. Não existem estudos pormenorizados sobre os
efeitos desse método de pesca a longo prazo. No entanto, existem provas
dos seus efeitos ambientais a curto prazo.
Actualmente, no
domínio da pesca, não existe legislação comunitária para a utilização
de dragas mecanizadas. Nos casos em que existem, as medidas aplicáveis
foram previstas pelos Estados-Membros para a pesca local.
Em
certas situações, a utilização dos referidos aparelhos poderia ser
restringida com base na legislação comunitária sobre a protecção da
natureza.
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