Partido Comunista Português
Requalificação e valorização da Ria de Aveiro - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
Segunda, 24 Setembro 2007

Recentemente tive oportunidade de visitar a Ria de Aveiro, nomeadamente o Cais do Puchadouro, em Válega (Ovar), tendo realizado um encontro com a participação de pescadores e da Associação Cenário (Centro Náutico da Ria de Ovar).

Durante esta iniciativa fui alertado por pescadores e membros dessa associação para a necessidade de uma intervenção urgente na Ria de Aveiro, que tivesse como objectivos: o urgente desassoreamento da Ria; a defesa o seu ecossistema; a salvaguarda e o potenciar da actividade pesqueira; a recuperação e a promoção do seu património histórico-cultural; e desenvolvimento do seu potencial turístico, como a náutica de lazer.

São conhecidos os muitos projectos de requalificação e valorização para a Ria de Aveiro, a sua efectiva concretização poderia ter um importante impacto socio-económico nesta região.

Pelo que pergunto à Comissão:

- Que investimentos foram realizados, com a utilizando verbas do Quadro financeiro 2000-2006, para a requalificação e valorização da Ria de Aveiro?

- Que projectos foram até agora apresentados, tendo em conta a utilização das verbas do Quadro financeiro 2007-2013, com o objectivo da requalificação e valorização da Ria de Aveiro?

- A que programas ou instrumentos financeiros se poderão candidatar organizações locais que tenham por objectivo concretizar medidas com vista à recuperação e promoção do património histórico-cultural da Ria de Aveiro?

Resposta