Partido Comunista Português
Paragem biológica da pesca com ganchorra com auxílio de embarcação - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Domingo, 18 Maio 2008

Num encontro com pescadores em Olhão, no Algarve, e respectivo Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul, fui, mais uma vez, confrontada com o grave problema da falta de pagamento de qualquer tipo de apoio a pescadores e armadores que iniciaram no início de Maio uma paragem biológica da pesca com ganchorra com auxílio de embarcação, a qual se vai prolongar até meados de Junho próximo.

Sabendo-se que esta paragem biológica se torna necessária para garantir o defeso das espécies de bivalves ali existentes, não se pode aceitar que não haja qualquer compensação para os pescadores e armadores envolvidos, o que, aliás, já foi prometido, mas não foi ainda concretizado. Registe-se que os pescadores nem sequer recebem o subsídio de desemprego.

Esta situação é tanto mais inadmissível quanto a situação económico-social se agrava, o preço dos combustíveis e dos bens alimentares não param de aumentar e a pesca artesanal vive momentos difíceis em Portugal.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe das medidas que pensa tomar para que, finalmente, se encontre uma solução justa para este problema.

Resposta