Após a realização de um encontro com a Associação dos Pescadores da Pesca Artesanal de Aveiro (APARA) e uma visita ao porto de pesca da Gafanha da Nazaré (Ílhavo - Aveiro) tive, uma vez mais, a oportunidade de escutar as legítimas reivindicações dos pescadores quanto à necessidade da adopção de medidas urgentes que assegurem o seu justo rendimento, tendo em conta que os preços de pescado fresco estagnaram ou desceram ao longo dos últimos anos, ao mesmo tempo que os custos, nomeadamente dos combustíveis, aumentaram vertiginosamente. Sublinhe-se que o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte (Portugal) avalia que, actualmente, os pescadores recebam o mesmo e nalguns casos, mesmo, menos do que recebiam há 10 anos atrás.

A Comissão afirma estar plenamente ciente das preocupações dos pescadores, nomeadamente quanto à evolução dos preços na primeira venda e à distribuição de valor acrescentado, realizando neste momento uma avaliação da organização comum de mercado (OCM) dos produtos da pesca e da aquicultura.

Pelo que pergunto à Comissão:

- Que medidas extraordinárias e intercalares prevê adoptar ainda em 2007 e em 2008 que promovam a garantia de um justo rendimento por parte dos pescadores tendo em conta que as medidas até agora tomadas parecem não estar a ter o efeito necessário?

Resposta