Na resposta à pergunta sobre quais as medidas de suporte nacionais para o sector das pescas (P-2539/06), a Comissão Europeia refere as medidas de apoio para atenuar o aumento do preço dos combustíveis implementadas pela Espanha e pela França.

Reafirmando a importância estratégica do sector das pescas para diferentes Estados-Membros e para a União Europeia, tendo em conta a crise que o sector das pescas há muito atravessa (entre outros aspectos, devido à forma como se comercializa o pescado), agravada com o vertiginoso aumento do preço dos combustíveis, que conduziu à asfixia económica do sector e a profundas consequências sociais, designadamente ao nível da diminuição dos salários e do aumento do desemprego, e sublinhando a necessidade de apoios públicos nacionais e comunitários para fazer face a esta situação, pergunto de novo à Comissão:

- Que medidas de suporte e normas regulamentares são aplicados para o sector das pescas em cada Estado-Membro, nomeadamente, e entre outros aspectos, ao nível da segurança social, da política fiscal, dos seguros das embarcações e das tripulações e do preço de combustível?

Resposta