Assuntos e Sectores Sociais

Limitações ao exercício dos direitos cívicos de cidadãos portugueses em França e na Alemanha

No próximo domingo, dia 20 de Abril, realizam-se as eleições para o
Conselho das Comunidades Portuguesas. São eleições em que participam
todos os portugueses que estão inscritos nos consulados. O voto é no
consulado mas a lei portuguesa prevê que possa haver mesas de voto a

Rede Europeia das Migrações - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Sbarbati sobre uma proposta de decisão do Conselho que cria uma Rede Europeia das Migrações

 

Igualdade de tratamento no emprego

1. A Comissão recorda que, em
31 de Janeiro de 2008, enviou pareceres fundamentados
[1] a 10 Estados-Membros por transposição incompleta ou

Situação particular das mulheres na prisão - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Relatório Panayotopoulos-Cassiotou sobre a situação particular das
mulheres na prisão e o impacto da detenção dos pais para a vida social
e familiar

Embora as mulheres constituam cerca de 4,5 a 5 % da população prisional
na União Europeia, as prisões permanecem fundamentalmente orientadas

A igualdade e a responsabilidade das mulheres na cooperação - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Uca sobre a igualdade entre os sexos e a responsabilidade das mulheres na cooperação para o desenvolvimento

Consideramos que o presente relatório tem vários méritos. Entre os
quais a chamada de atenção que faz para um problema candente, tanto nos

Situação das mulheres nas zonas rurais da UE - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Consideramos positivo que tenham sido aprovadas várias emendas que
melhoraram o relatório final, incluindo uma proposta que apresentámos
sublinhando a necessidade de valorizar ao máximo o trabalho das
mulheres, incluindo o das mulheres imigrantes que não pertencem ao
núcleo familiar da exploração mas são trabalhadoras nos campos

Situação das mulheres nas zonas rurais da UE - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

A situação das mulheres nas zonas rurais é muito influenciada pela
situação da agricultura, sofrendo as consequências das medidas injustas
na área da Política Agrícola Comum, o que tem provocado um crescente
abandono das pequenas e médias explorações agrícolas e da agricultura

Discriminação de trabalhadores em barcos de transporte de pessoas e mercadorias

Mais uma vez fui contactada por portugueses que trabalham em barcos
britânicos, designadamente para uma companhia chamada P&O Ferries,
companhia de transporte de pessoas e mercadorias, que tem vários
trajectos, como: Inglaterra\\Espanha, Inglaterra\\Bélgica,
Inglaterra\\França  e Inglaterra\\Holanda, mais propriamente
Hull\\Roterdão.

Legendagem de programas de televisão

Considerando que a perda parcial ou total da audição afecta mais de 83
milhões de pessoas da União Europeia, que as televisões públicas devem
cumprir uma missão de serviço público e que a tecnologia actual permite
legendar os programas de televisão, solicito à Comissão Europeia que me
informe do seguinte:

Aplicação da Directiva comunitária sobre planos de pensões profissionais

Numa reunião com a Comissão de Trabalhadores da Portucel Viana,
actualmente detida por um grupo económico de origem espanhola - EUROPAC
- que adquiriu a Portucel Viana num processo de privatização regulado
por legislação portuguesa, estão a ser postos em causa direitos